Amazônia: Desmatamento zero em 2015?

ONGs lançam iniciativa inédita pelo fim do desmatamento na Amazônia
Proposta prevê compensação financeira para quem conserva floresta e propõe metas anuais para zerar o desmatamento. Governos federal e estaduais participam do evento

Nove ONGs lançaram na quarta-feira (3 de outubro de 2007), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. A proposta da sociedade civil é uma iniciativa inédita para estabelecer um amplo compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias e urgentes para assegurar a conservação da floresta amazônica, devido à sua crucial importância para se manter o equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia , The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.

O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento na Amazônia e também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta.

Um dos principais mecanismos de financiamento propostos pelo pacto é a Redução Compensada de Desmatamento, que garante o reconhecimento e a recompensa para aqueles que se esforçarem para reduzir o desmatamento na região amazônica. A compensação financeira deve ser diferente para aqueles que atingirem as metas de redução e implementarem ações estruturais para deter o desmatamento; para aqueles que atingirem as metas sem implementar medidas; e para aqueles que reduzirem o desmatamento sem atingir a meta desejada.

De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento, controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e compensação financeiras para atores sociais responsáveis pela conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais).

De acordo com as ONGs, "um dos principais desafios a ser enfrentado é garantir políticas públicas que incorporem o fim do desmatamento dentro de um programa social, ambiental e econômico. É necessário ir além dos instrumentos de controle e de ordenamento, promovendo a revisão e a reorientação dos incentivos financeiros que historicamente são canalizados para práticas predadoras.

Até 2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica foi destruída. As altas taxas de desmatamento estão provocando uma redução acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver. O desmatamento é também uma fonte significante de emissões de gases do efeito estufa, que contribui para o aumento do aquecimento global. Cerca de 75% das emissões brasileiras vem do desmatamento e das queimadas, principalmente da Amazônia, deixando o Brasil como o quarto maior poluidor do clima do mundo.

Destruir a Amazônia pode provocar secas prolongadas em diferentes regiões no Brasil e reduzir a produtividade agrícola brasileira, provocando um grande impacto econômico e social no país. A chuva que é produzida na Amazônia é importante não apenas para a região. Ela ajuda na geração de energia, na produção de alimentos e no abastecimento de água no centro, sul e sudeste brasileiro. Assim sendo, o desmatamento não traz desenvolvimento econômico ou melhoria na qualidade de vida da população local. Municípios com altas taxas de desmatamento na Amazônia, onde a criação de gado domina o uso da terra, têm índices de desenvolvimento humano abaixo da média regional e nacional.

De acordo com as ONGs envolvidas na proposta, o lançamento da iniciativa do pacto não é o fim, mas o início de um grande debate nacional em soluções consistentes e duradouras para acabar com o desmatamento na Amazônia. Os detalhes técnicos, econômicos e institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e pela valorização da floresta deve se tocado em conjunto com os governos estaduais da região e o governo federal, além de representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.

Será que agora vai ?