A descoberta da pólvora

Crise é de gestão, conclui estudo de técnicos do Ibama

Relatório entregue a Lula e Dilma afirma que divisão não reduzirá morosidade, agravada por regras de 2003

João Domingos, BRASÍLIA

Estudo feito por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que os problemas na autarquia não são estruturais, mas de gestão. Na opinião desses técnicos, o modelo criado pelo PT depois de 2003 levou a um desastre, visto que cortou a interlocução entre o Ibama e os empreendedores.

“Até mesmo pedidos para as mais simples reuniões encontraram obstáculos intransponíveis”, diz o relatório, que chegou também à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e aos principais líderes do Congresso. O material municia os defensores do rápido licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Por sugestão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, há oito dias o governo editou uma medida provisória que dividiu o Ibama em dois. Uma parte passou a cuidar do patrimônio da biodiversidade e a outra, das licenças ambientais. Foi a solução emergencial encontrada pelo governo, depois que o Ibama negou as licenças prévias para o início da construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. Importantes obras do PAC, com investimento previsto de R$ 20 bilhões, as usinas teriam capacidade para gerar 6,5 mil megawatts, metade de Itaipu.

Marina não quis fazer comentários a respeito do relatório dos técnicos do Ibama. De acordo com a sua assessoria, o estudo não chegou até a direção do ministério e, por isso, não há motivos para comentar o que não existe oficialmente.

REUNIÕES

Para os técnicos, não é a divisão que vai acelerar as licenças ambientais, mas uma boa gestão. Conforme o relato deles, até dezembro de 2002 a Diretoria de Licenciamento mantinha uma rotina de reuniões periódicas com os empreendedores governamentais - Ministérios de Minas e Energia, Transportes e Planejamento, além de Petrobrás e Furnas, entre outros.

Nos encontros eram ajustadas as medidas necessárias à concessão das licenças para os empreendimentos prioritários para o País. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram fundamentais para desobstruir as obras do Programa Avança Brasil.

Cada reunião gerava um cronograma, contendo as responsabilidades de cada parte, que deveria ser cumprido até o próximo encontro. Assim, teria havido melhoria significativa na qualidade dos estudos ambientais e evitado a paralisação de projetos. A partir de janeiro de 2003, essa rotina de trabalho deixou de ser utilizada.

Aumentaram, assim, as dificuldades de interlocução entre as partes envolvidas. A área ambiental ficou com toda a responsabilidade pelo atraso na concessão das licenças. O mesmo estudo sugere ao governo que o empreendedor deve deixar de ser encarado como um inimigo do meio ambiente, mas como um parceiro que deve ser ouvido e orientado.

Antes de 2003, de acordo com o estudo, havia um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização do Licenciamento Ambiental Federal. Este fornecia manuais e apoiava a desconcentração das atividades para o licenciamento ambiental.

A estratégia permitia maior agilidade na realização de vistorias e economia, pois não havia necessidade de que os técnicos de Brasília fossem deslocados. Hoje, alerta o relatório entregue ao presidente Lula, viagens de enormes equipes de vistoria viraram uma rotina.

‘RETROCESSO’

Por fim, o estudo diz que, ao contrário do que vem sendo divulgado por Marina, uma simples análise dos resultados comparativos, entre 2002 e 2003, mostra um retrocesso espetacular em termos de efetiva concessão de licenças ambientais.

Em 2002, por exemplo, foram concedidas 212 licenças e 72 autorizações diversas, ante 118 licenças em 2003, sendo boa parte delas renovações de outras concedidas em anos anteriores e apenas 24 autorizações diversas.

O estudo lembra que a timidez dos resultados apresentados pelo órgão federal é desproporcional às condições de trabalho oferecidas, pois em 2003 foram incorporados mais 70 analistas ambientais aos 38 que já atuavam no ano anterior.

Por isso, em relação aos recursos humanos disponíveis, a concessão de licenças caiu em 50% em relação ao ano anterior, argumentam os técnicos, para reforçar a tese de que houve incompetência na gestão.

O Estadão