E a CPMF é para quê mesmo?
DENGUE
Entre janeiro e setembro, o total de casos registrados aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 481,3 mil pessoas infectadas - 1.076 contraíram dengue hemorrágica - e 121 mortes.
A explosão de casos em todos os Estados, ocorrida mesmo nos meses de inverno, é preocupante. Em setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que o surto de 2007 poderia superar a marca de 2002, ano em que o Brasil registrou número recorde de casos - 800 mil notificados. Para a OMS, o problema da dengue só pode ser resolvido com profunda mudança na infra-estrutura sanitária do País.
"Não adianta lançar campanhas de conscientização quando o surto já está ocorrendo. Isso serviria apenas para evitar que o fogo se espalhe. É preciso evitar que o fogo comece", afirmou, em junho, ao Estado, o especialista em dengue da OMS, Renu Dayal-Drager.
Para evitar o início do incêndio, todas as esferas de governo do País há anos deveriam estar empreendendo ações conjuntas dos seus organismos responsáveis pela saúde pública, envolvendo educação, infra-estrutura (especialmente saneamento), planejamento urbano, meio ambiente, atendimento social, etc. Mas não houve ação conjunta e o incêndio está lavrando.
Mesmo neste ano, quando a doença não deu trégua durante os nove primeiros meses, somente agora, com o calor chegando e a proximidade de fortes chuvas, condições propícias para a proliferação do mosquito, vem o indignado ministro Temporão lançar a campanha de mobilização nacional para o combate à dengue.
Apesar do crescimento do número de casos de dengue registrados no Brasil, as aplicações do governo no programa executado diretamente pelo Ministério da Saúde, que visa combater o avanço da doença não seguem o mesmo ritmo. Faltando cerca de três meses para terminar o ano, o governo aplicou menos de 40% do total previsto para o programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Dos R$ 64,2 milhões autorizados em orçamento, apenas R$ 24,8 milhões foram desembolsados até o fim de setembro. A quantia equivale a pouco mais da metade do montante aplicado no mesmo período do ano passado (R$ 45,1 milhões).
Das quatro ações que integram o programa, a que trata especificamente do combate à dengue foi uma das mais afetadas. O orçamento prevê a destinação de R$ 19,6 milhões para as atividades dessa natureza, dos quais somente R$ 5,5 milhões foram efetivamente pagos até setembro - faltando poucos dias para o início das chuvas - a maior parte no intuito de quitar dívidas passadas. Nos primeiros nove meses do ano passado, o governo aplicou R$ 14,2 milhões na ação de controle da doença, ou seja quase três vezes mais do que a quantia desembolsada este ano.
E pensar que, lá pelos idos dos anos 50, quando não havia CPMF mas o governo trabalhava mais e roubava menos, o Aedes aegypti chegou a ser erradicado do País!
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