Tribunal no Second Life

Um centro de mediação e arbitragem no mundo virtual do Second Life, que poderá ser utilizado para resolver conflitos resultantes de relações de consumo ou de contratos, vai ser lançado sexta-feira pelo Ministério da Justiça, noticia a Lusa.

«Portugal torna-se o primeiro Estado a disponibilizar um meio de resolução de litígios no Second Life», realça em comunicado emitido hoje o Ministério da Justiça.

O secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, apresenta sexta-feira na Universidade de Aveiro esse projecto, designado e-Justice Centre - Centro de Mediação e Arbitragem, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, em cooperação com a Universidade de Aveiro e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

«Este centro disponibiliza serviços de mediação e arbitragem aos avatares [personagens virtuais] residentes no Second Life, podendo ser utilizado para dirimir conflitos derivados de relações de consumo ou de quaisquer contratos celebrados entre as partes. Os utilizadores do centro podem optar pela aplicação da lei portuguesa ou pela aplicação de critérios de equidade na resolução dos litígios submetidos ao centro», explica o comunicado.

O e-Justice Centre foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça em colaboração com o Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro e o seu funcionamento será assegurado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, através de um protocolo celebrado com o Ministério da Justiça.

«Os serviços do centro estão disponíveis no Second Life, numa "ilha" especialmente criada para o efeito e num edifício concebido e construído pelo Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro. Este edifício foi inspirado na Torre de Belém, em Lisboa, sendo uma interpretação futurista desta edificação», adianta o comunicado.

No interior do edifício está alojado o centro de mediação e arbitragem e todas as infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento.

O edifício dispõe de dois auditórios, que permitem a realização de conferências e a simulação de sessões de julgamento e arbitragem, a assegurar pela Faculdade de Direito da Universidade Nova.

Portugal Diário